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O que é pró-labore e qual a diferença entre o salário.

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O que é o pró-labore
O que é o Pró-labore e qual a diferença do salário.

Você finalmente tomou coragem e abriu uma empresa!

Está preparado para dominar o mercado com seus serviços e produtos!

Após alguns meses atuando, sua empresa aumenta de tamanho e você decide procurar um sócio para ajudar com a demanda do mercado.

Você encontra a pessoa perfeita, alguém com “sangue nos olhos”, que está disposto fazer sacrifícios quando necessários e tem uma ótima experiência na área. Só tem uma questão, seu novo sócio deve ter salário ou prólabore?

Calma, afinal todo mundo deve ser pago pelo trabalho realizado, porém a remuneração de um sócio-administrador não é um “salário” e sim o pró-labore!

Mas afinal, o que é esse pró-labore? Qual a diferença entre o pró-labore e o salário?

Esse artigo foi feito especialmente para você!

Partindo do latim, prólabore significa “pelo trabalho” e é a remuneração do administrador pelo trabalho feito para a empresa, dentro do contrato social de cada empresa existe a “figura do administrador” que geralmente é apenas um dos sócios ou todos os sócios.

Pela visão jurídica e da legislação brasileira, o prólabore é muito diferente do habitual salário. Não existindo regras obrigatórias sobre o 13° salário, FGTS, férias. Nessas condições, qualquer beneficio trabalhista extra é opcional, geralmente feito com um acordo entre o administrador e a empresa,mas alguns administradores escolhem ter férias e não receber 13° salário, ou vice versa.

Como determinar a retirada do pró-labore do administrador.

De acordo com a legislação trabalhista no Brasil, o prólabore é estruturado de maneira diferente do salário, mas, para obter um valor exato para o administrador, você pode fazer essa comparação. Qual o valor que seria pago para um funcionário exercer as funções que o administrador da sua empresa faz?

Fazendo isso, você vai chegar ao valor de retirada do prólabore. Pela lei, não existe um valor mínimo estabelecido, porém você pode usar como base a tabela do INSS, que define o teto mínimo de o valor máximo.

Se sua empresa já tem funcionários, então faz mais sentido estipular um valor de retirada maior do que o dos seus funcionários, esse é um dos fatores usados para a fiscalização do prólabore, para verificar se existe alguma divergência.

Não se esqueça dos impostos! Dependendo do regime tributário da empresa, a % pode ser mais alta. Geralmente, é retido, 11% de INSS, mas essa porcentagem pode aumentar, caso sua empresa escolha o lucro presumido ou lucro real, ou mesmo se seu sócio possuir carteira assina e for administrador em outra empresa.

O Pró-labore é obrigatório?

Sim, ele é válido a partir do primeiro mês que a empresa emite sua primeira nota fiscal! Os sócios que estão no contrato social precisam pagar a previdência social na condição de “contribuinte obrigatório”, caso o valor não seja registrado, sua contabilidade pode ser corrigida pela receita federal e ter que pagar uma quantia correta de INSS.

Não se esqueça dos custos da empresa.

Como gestor, é importantíssimo conhecer a realidade de funcionamento da sua empresa. Pare de subestimar os custos. Todas as informações devem constar no orçamento, senão, vai ficar muito mais difícil determinar se a empresa teve lucro ou prejuízo. Desconsiderando o valor do trabalho dos profissionais, então não é possível definir quais foram os verdadeiros custos.

A importância do contrato.

Sendo assim, deve existir uma previsão em contrato para quem vai receber o prólabore.

Se for definida em contrato social, a remuneração se torna obrigatória. Até porque sobre o prólabore, existem alguns impostos específicos e o administrador é obrigado a pagar a previdência social.

Agora os sócios que não exercem atividade administrativa, podem receber pela participação na sociedade, de várias maneiras; distribuindo o lucro, juros sobre o capital próprio entre outras. É conveniente que apenas os sócios que atuem profissionalmente na empresa recebam um prólabore.

Claro que, na realidade sabemos que existem sócios que não exercem função prática administrativa e recebem remuneração, por serem referidos no contrato como administradores. Nesse caso, é melhor mudar o contrato, caso ocorra algum incômodo entre os sócios.

Qual é o custo para retirar o pró-labore?

Depende do regime tributário da empresa. De qualquer forma, o contador vai precisar gerar uma guia (GPS) para pagar o valor referente à contribuição no INSS. Existem diferenças entre empresas no simples nacional ou as que usam o lucro presumido. Veja as diferenças abaixo:

Simples Nacional

  • Custo da empresa: inexistente (sem contribuição patronal)
  • Custo do sócio: será retido na fonte ou reduzido o valor bruto de 11% do INSS e o IR de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal
  • Empresas que têm atividades no Anexo IV do Simples Nacional são obrigadas a recolher INSS patronal (20%) em conjunto com a parte descontada (11%). Ver Lei Complementar número 147/14

Lucro Presumido

  • Custo da empresa: encargos sociais de 20% sobre o valor do pró-labore
  • Custo do sócio: será retido na fonte ou reduzido o valor bruto de 11% de INSS e o IR de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal

Qual o comprovante de renda do pró-labore?

Por ser diferente dos salários padrão, o empresário não recebe um holerite, mas caso o dono ou algum sócio precise comprovar renda, portanto o contador precisa emitir uma declaração de prólabore como comprovante.

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Ananias Jr

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