Como Declarar MEI: O Guia Definitivo para Não Errar com o Leão em 2026
Você sabia que a maioria dos microempreendedores individuais comete erros graves na hora de declarar o faturamento, o que pode levar a multas pesadas e até ao desenquadramento do regime? Eu sou Ananias Jr, e hoje vou te mostrar o caminho das pedras para você dormir tranquilo, sabendo que sua empresa está 100% regularizada.
O Pesadelo da Malha Fina: O Caso da Maria
Maria, uma confeiteira de mão cheia, faturava cerca de R$ 6.000,00 por mês. Na hora de fazer a DASN-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional), ela simplesmente somou o que achava que tinha vendido e pronto. O problema? Ela não separou o que era lucro da empresa do que era sua renda pessoal.
Resultado: a Receita Federal cruzou os dados e ela foi notificada por não declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) corretamente. Maria quase perdeu tudo o que economizou em dois anos pagando multas e juros. Quando assumi a consultoria dela, a primeira coisa que fizemos foi implementar um Controle de Faturamento Anual. Hoje, ela declara tudo em 15 minutos, sem medo.
DASN-SIMEI vs. IRPF: Não Confunda as Estações
Este é o erro número 1. Existem duas declarações que o dono de um MEI precisa observar:
- DASN-SIMEI: É a declaração da EMPRESA (CNPJ). É obrigatória para todos, mesmo que o faturamento tenha sido zero. O prazo geralmente termina em 31 de maio.
- IRPF: É a declaração da PESSOA FÍSICA (CPF). Você só precisa fazer se o seu rendimento tributável ultrapassar o limite estabelecido pela Receita Federal.
A Regra dos Percentuais de Isenção
Aqui está o segredo técnico que poucos explicam. Nem todo o lucro do seu MEI é tributável no seu CPF. A Receita Federal permite que você retire uma parte do lucro de forma isenta, dependendo da sua atividade:
| Atividade do MEI | Percentual de Isenção | Exemplo (Faturamento R$ 80k) |
|---|---|---|
| Comércio, Indústria e Transporte de Carga | 8% | R$ 6.400,00 isentos |
| Transporte de Passageiros | 16% | R$ 12.800,00 isentos |
| Serviços em Geral | 32% | R$ 25.600,00 isentos |
Passo a Passo para uma Declaração Perfeita
Para não errar, siga este roteiro que utilizo com meus clientes de consultoria:
- Passo 1: Reúna todos os relatórios mensais de faturamento (você deve ter um para cada mês).
- Passo 2: Some as receitas de Comércio/Indústria e as de Serviços separadamente.
- Passo 3: Verifique se você teve empregados e se as obrigações trabalhistas estão em dia.
- Passo 4: Acesse o portal do Empreendedor e preencha a DASN-SIMEI com os valores totais.
Use a IA para Blindar sua Declaração
Preparei prompts específicos para você usar no ChatGPT e garantir que seus cálculos de IRPF estejam corretos. Copie e use:
# PROMPT 1: CÁLCULO DE PARCELA ISENTA
"Atue como um contador especialista em MEI. Meu faturamento anual foi de [VALOR] em serviços. Minhas despesas comprovadas da empresa foram de [VALOR]. Calcule qual o valor da minha parcela isenta (32%) e qual o valor do meu rendimento tributável para o IRPF."# PROMPT 2: VERIFICAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE IRPF
"Com base no rendimento tributável de [VALOR CALCULADO], eu sou obrigado a declarar o IRPF 2026? Considere as regras atuais da Receita Federal para o ano-calendário 2025."Dicas de Ouro do Ananias Jr
Não deixe para a última hora: O sistema da Receita Federal costuma congestionar nos últimos dias de maio. Declare em março ou abril.
Guarde as Notas Fiscais: Você deve guardar todas as notas fiscais de compra e venda por, no mínimo, 5 anos. Em caso de fiscalização, elas são sua única defesa.
Conclusão
Declarar o MEI não precisa ser um bicho de sete cabeças. Com organização e as ferramentas certas, você transforma essa obrigação em um processo simples e rápido. Baixe nossa Planilha de Apoio à Declaração abaixo e comece a organizar seus números hoje mesmo. Se tiver qualquer dúvida, deixe seu comentário que eu respondo pessoalmente!
Este guia foi elaborado por Ananias Jr, consultor de gestão e especialista em ferramentas de produtividade, para ajudar o microempreendedor brasileiro a prosperar com segurança.