ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS/ACIONISTAS
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - EXERCÍCIO 2025

[NOME DA EMPRESA]
CNPJ: [XX.XXX.XXX/XXXX-XX]

DATA: [DD/MM/2025]
HORÁRIO: [HH:MM]
LOCAL: [Endereço completo da sede ou local da reunião]

PARTICIPANTES:
- [Nome Completo do Sócio 1], CPF: [XXX.XXX.XXX-XX], [X]% do capital social
- [Nome Completo do Sócio 2], CPF: [XXX.XXX.XXX-XX], [X]% do capital social
- [Adicionar demais sócios conforme necessário]

ORDEM DO DIA:
Deliberação sobre a distribuição de lucros apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025.

DELIBERAÇÕES:

1. APURAÇÃO DO LUCRO

Os sócios tomaram conhecimento do balanço patrimonial e da demonstração de resultado do exercício encerrado em 31/12/2025, apresentados pela contabilidade, que demonstram um lucro líquido contábil de R$ [VALOR POR EXTENSO] ([R$ XXX.XXX,XX]).

2. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

Após análise, os sócios deliberaram, por unanimidade, pela distribuição integral/parcial do lucro apurado, no montante de R$ [VALOR POR EXTENSO] ([R$ XXX.XXX,XX]), na seguinte proporção:

- [Nome do Sócio 1]: R$ [VALOR] ([X]% do capital social)
- [Nome do Sócio 2]: R$ [VALOR] ([X]% do capital social)
- [Adicionar demais sócios conforme necessário]

3. FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO

Os valores acima serão pagos da seguinte forma:

OPÇÃO 1 - Pagamento Único:
Em parcela única, até [DD/MM/YYYY].

OPÇÃO 2 - Pagamento Parcelado:
- 1ª parcela: R$ [VALOR], até [DD/MM/YYYY]
- 2ª parcela: R$ [VALOR], até [DD/MM/YYYY]
- [Adicionar demais parcelas conforme necessário]

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente distribuição de lucros é realizada com base no Art. 1.007 do Código Civil [para sociedades limitadas] / Lei nº 6.404/1976 [para sociedades anônimas], e em conformidade com o contrato social/estatuto social da empresa.

Os sócios declaram ciência de que, nos termos da Lei nº 15.270/2025, a distribuição de lucros apurados até 31 de dezembro de 2025, desde que deliberada e registrada até esta data, permanece isenta de tributação na fonte, conforme regra de transição prevista na referida lei.

5. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por todos os presentes.

[Cidade], [DD] de [mês] de 2025.

_________________________________
[Nome Completo do Sócio 1]
CPF: [XXX.XXX.XXX-XX]

_________________________________
[Nome Completo do Sócio 2]
CPF: [XXX.XXX.XXX-XX]

[Adicionar assinaturas dos demais sócios]

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INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:

1. Substitua todos os campos entre colchetes [XXX] pelas informações reais da sua empresa.
2. Escolha entre "OPÇÃO 1" ou "OPÇÃO 2" para a forma de pagamento e delete a opção não utilizada.
3. Após o preenchimento, a ata deve ser registrada:
   - Sociedades Empresárias (LTDA, S/A): Junta Comercial
   - Sociedades Simples: Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
4. Guarde uma cópia autenticada da ata registrada para fins de comprovação fiscal.

IMPORTANTE:
- Esta ata deve ser elaborada e registrada até 31/12/2025 para garantir a isenção dos lucros de 2025.
- Consulte sempre um contador ou advogado para adequar o modelo à sua realidade específica.
- A falta de registro pode resultar na perda do benefício fiscal.